PEO e Employer of Record na França

Contrate Globalmente, Pague Localmente, Expanda sem Esforço

Suponha que você tenha a intenção de expandir suas operações para a França. Nesse caso, você pode estar ciente das complicações que podem surgir ao implementar e manter uma nova entidade. A criação de uma empresa leva tempo; passar pelos passos necessários significa taxas e horas gastas que poderiam ser direcionadas para o crescimento da empresa. Além disso, garantir conformidade regulatória e gerenciar operações de RH, como folha de pagamento, significa contratar novos funcionários e afastar a equipe de outras tarefas. Uma Organização Profissional de Empregadores (PEO) oferece às empresas ao redor do mundo uma maneira rápida e segura de expandir suas operações para mercados internacionais, assumindo serviços essenciais de RH. Por meio de uma PEO na França, as empresas podem contratar e gerenciar funcionários no exterior em apenas 48 horas. Um Employer of Record (EOR) na França fornece às empresas uma maneira econômica e segura de seguir estratégias de expansão global atuando como empregador para trabalhadores no exterior para simplificar as responsabilidades de garantia fiscal e de conformidade. Para empresas que buscam aumentar seu potencial de mobilidade global, o EOR da INS Global oferece a mistura perfeita de experiência e expertise no mercado internacional.

Quais Benefícios uma PEO Oferece em Comparação com a Criação de uma Empresa?

O custo de abrir uma nova empresa em um país estrangeiro e depois mantê-la pode ser difícil para um negócio que deseja se concentrar no crescimento e sucesso no novo mercado. Uma PEO oferece uma maneira para as empresas trabalharem em seu mercado de escolha sem se preocupar com todas as desvantagens envolvidas na criação da empresa ou entrar em qualquer tipo de acordo de joint venture.

Uma PEO:

• Permite que você mantenha o controle
• Oferece mais flexibilidade
• Requer menos custos e tempo de implementação
• Garante total conformidade regulatória

Como funciona uma PEO na França?

1. Primeiro marcamos uma reunião com nosso especialista para discutir suas necessidades. Ele formará um plano com base nos requisitos e circunstâncias individuais do seu projeto.
2. A INS Global fornecerá uma pessoa jurídica local através da qual você pode trazer suas operações para a França.
3. Nós contratamos seus funcionários e/ou cuidamos de suas necessidades de RH em seu nome, conforme você desejar.
4. Você e sua equipe continuam trabalhando normalmente para o sucesso da sua empresa enquanto cuidamos do resto.

Qual a diferença entre PEOs e EORs?

As empresas que buscam simplificar suas necessidades de serviços de RH provavelmente encontrarão referências aos serviços de Organização Profissional de Empregadores (PEO) e Employer of Record (EOR). Os benefícios que eles fornecem são semelhantes, mas tem algumas diferenças.

Uma PEO fornece serviços de RH para funcionários de outras empresas como provedor terceirizado. Esses serviços podem incluir todos ou alguns elementos de RH, desde a integração até a folha de pagamento. O contrato é feito entre o provedor de serviços e a empresa cliente neste caso.

Um EOR fornece serviços de RH para funcionários de outras empresas como seu empregador legal e oficial. Os serviços fornecidos não diferem de uma PEO. Nesse caso, o EOR faz um contrato diretamente com o funcionário (conforme orientado pela empresa cliente) e o contrata legalmente.

É importante entender as possíveis diferenças para escolher o tipo de serviço que melhor atenda às suas necessidades. Isso pode depender do tamanho da sua empresa ou se você já tem alguma presença no mercado-alvo e deseja contratar trabalhadores de forma mais temporária.

A INS Global oferece tanto serviços de PEO quanto EOR na França de acordo com suas necessidades.

Para uma análise completa das diferenças, você pode ler nosso artigo sobre o assunto.

Lei Trabalhista na França

Contratos de Trabalho

Na França, os contratos devem ser entendidos juntamente com o Acordo Coletivo de Trabalho (CBA) que se aplica a eles. Essa análise depende da indústria e do tipo de trabalho envolvido.

A França permite dois tipos de contratos, a Prazo Determinado (CDD) e Indeterminado (CDI).

Um CDD só pode ser oferecido por um período temporário específico com uma data de término conhecida, como substituir temporariamente um trabalhador. Deve incluir um contrato escrito.

A França possui um salário mínimo. Em 2022, é de EUR 10,57 (bruto por hora).

Horário de Trabalho e Horas Extras

A semana de trabalho padrão na França é de 35 horas. Embora isso seja o padrão legal, nem sempre é o que acontece na prática.

De acordo com a lei trabalhista, qualquer hora acima das 35 horas padrão por semana é considerado horas extras.

Para o trabalho realizado em horas extras, a taxa é de 1,25 vezes o salário padrão para as primeiras 8 horas e 1,5 vezes o salário padrão além disso.

Embora legalmente um empregador só precise oferecer 20 minutos de intervalo a cada 6 horas, é importante observar que as pausas para o almoço costumam ser longas, podendo chegar a 1,5 ou 2 horas.

Feriados e Férias Anuais

Existem 11 feriados públicos anuais remunerados na França (com 2 dias adicionais em algumas partes do país). Dez desses dias são, tecnicamente, a critério do empregador e devem ser incluídos no contrato de trabalho.

Muitas empresas também podem incluir “pontes” para estender os feriados públicos que caem em uma quinta-feira.

Os trabalhadores franceses têm direito a 2,5 dias de férias anuais remuneradas por mês trabalhado, ou 5 semanas por ano, com algumas restrições quanto ao momento em que essas férias podem ser tiradas.

Licença Médica

Os funcionários que trabalharam continuamente por 90 dias ou contribuíram com um valor definido para sua previdência social por 6 meses antes de ficarem doentes têm direito a até 6 meses de licença médica remunerada na França.

Os funcionários que desejam tirar licença médica remunerada devem fornecer um atestado médico como comprovante.

A licença médica remunerada é geralmente 50% do salário padrão e é paga pelo seguro social. Algumas circunstâncias podem aumentar esse valor, como ter 3 ou mais filhos ou se o funcionário trabalhou para a empresa por mais de um mês. Em qualquer uma dessas circunstâncias, a licença médica remunerada é elevada para 90% do salário bruto.

A licença médica remunerada diminui após 3 meses de doença.

Licença Maternidade e Paternidade

A semana de trabalho padrão na França é de 35 horas. Embora isso seja o padrão legal, nem sempre é o que acontece na prática.

De acordo com a lei trabalhista, qualquer hora acima das 35 horas padrão por semana é considerado horas extras.

Para o trabalho realizado em horas extras, a taxa é de 1,25 vezes o salário padrão para as primeiras 8 horas e 1,5 vezes o salário padrão além disso.

Embora legalmente um empregador só precise oferecer 20 minutos de intervalo a cada 6 horas, é importante observar que as pausas para o almoço costumam ser longas, podendo chegar a 1,5 ou 2 horas.

Lei Tributária e Outras Contribuições

Os impostos individuais são pagos numa escala progressiva que varia de 0 a 45% e também dependem do estado civil do contribuinte.

No que diz respeito às contribuições para a previdência social, o empregador é obrigado a contribuir com cerca de 45% do salário bruto do funcionário, enquanto o funcionário contribui com entre 20 e 23%. Esses pagamentos fornecem aos funcionários todos os benefícios de seguro médico, desemprego, acidentes e previdência.