PEO em Portugal
Contrate Globalmente, Pague Localmente, Expanda sem Esforço
A INS Global oferece serviços de PEO e Employer of Record há mais de 15 anos e agora atende a mais de 80 países. Nossos especialistas em RH internacional podem fornecer a você o conhecimento e a experiência necessários para prosperar em Portugal, tudo isso evitando processos de implementação dispendiosos e taxas regulatórias.
PEO em Portugal- Resumo
PEO em Portugal
As Principais Vantagens de Contar com Uma PEO em Portugal
Conformidade Legal Total
Tenha certeza de conformidade com todos os elementos da lei e regulamentações locais relacionados a você e seus funcionários
Custos Mais Baixos
Estudos geralmente descobrem que as PEOs economizam dinheiro das empresas de várias maneiras: reduzindo o tamanho de um departamento de RH, diminuindo as taxas de rotatividade de funcionários e evitando taxas ou multas.
Satisfação dos Funcionários em Todo o Mundo
Seus colaboradores podem se sentir seguros sabendo que todas as suas necessidades estão sendo atendidas com rapidez e eficiência por profissionais especializados no mercado
Maior Velocidade de Entrada no Mercado
O processo de criação de uma nova empresa num mercado estrangeiro pode demorar meses, enquanto a entrada com um Employer of Record em Portugal é possível em menos de uma semana
Uma Plataforma Para Tudo
Terceirize quantos serviços quiser com nossa equipe de especialistas em um plano feito sob medida para você graças ao nosso Software de RH.
PEO em vez da Criação de uma Empresa: Quais são as Vantagens?
A criação de uma empresa pode ser um processo complexo e custoso se você estiver tentando implementar uma nova entidade em um mercado estrangeiro. Embora a criação de uma empresa possa parecer vantajosa em termos de independência e opções de longo prazo que oferece, ela tem um custo em termos de tempo e custos operacionais que podem trabalhar contra objetivos de crescimento e expansão.
Uma PEO oferece a você a flexibilidade de investir em Portugal ao nível que você deseja e a confiança de que evitará os riscos associados ao mergulhar completamente em um mercado novo e desconhecido.
Uma PEO:
- Fornece conhecimento e expertise em seu mercado-alvo instantaneamente
- Permite que você se sinta seguro sabendo que está totalmente em conformidade com todas as regulamentações locais
- Evita custos operacionais relacionados à implementação e administração de uma empresa em Portugal
- Oferece total escalabilidade para atender às suas necessidades.
PEO/EOR x Criação de empresa
A Vantagem em Números
| PEO/EOR | Criação de empresa | ||
|---|---|---|---|
|
|
|||
|
Preço |
80% Menos Caro |
|
|
|
Entrada no Mercado |
2-5 Dias |
|
|
|
Rotatividade de Funcionários |
Diminuir em 14% |
|
|
|
Recomendação |
98% dos clientes PEO atuais |
|
|
|
Taxas Administrativas |
Economiza em média $450 |
|
|
|
Folha de pagamento cara e multas de conformidade
|
Ajudar a Evitar |
|
|
|
Taxa de Crescimento da Empresa |
7 – 9% |
|
|
|
ROI |
27% |
|
|
|
Fechado Durante a Pandemia |
-58% |
|
|
|
|
|
|
|
Depoimento
Manuel Ramos
TERAO ASIA
Diretor Executivo
Nós achamos que a INS Global é uma boa solução para iniciar negócios em mercados novos e complexos. Entender o mercado não significa que você precisa criar uma empresa imediatamente.
Como você pode começar com a nossa PEO em Portugal?
Contrate ou aloque seus funcionários em Portugal em 4 simples passos:
- Fale sobre suas necessidades com um dos nossos especialistas em PEO em Portugal para formular um plano que atenda melhor às suas necessidades
- A INS Global fornece uma pessoa jurídica no mercado que pode contratar ou gerenciar operações de RH para seus funcionários.
- Nós gerenciamos todos os elementos de conformidade e RH para seus funcionários.
- Você pode começar a trabalhar imediatamente enquanto cuidamos do resto.
PEOs e Employer Of Records: Qual é a Diferença?
Na maioria dos países, os dois serviços são considerados idênticos para fins de conformidade. No entanto, é útil entender as principais diferenças entre eles para escolher aquele que melhor atenda às suas necessidades.
- Uma PEO é uma empresa terceirizada que fornece serviços aos seus funcionários em um país estrangeiro. Em um contrato de PEO, os contratos dos funcionários permanecem com você.
- Um EOR é uma empresa terceirizada que fornece serviços aos seus funcionários, enquanto também os contrata legalmente em seu nome. Em um contrato de serviços EOR, os contratos dos funcionários são feitos diretamente com o EOR sob sua direção. Dessa forma, o EOR assume todas as responsabilidades legais por seus funcionários.
De acordo com suas necessidades, a INS Global pode oferecer tanto serviços de PEO quanto de EOR em Portugal. Entre em contato com um de nossos consultores hoje mesmo para descobrir qual opção é a melhor para você.
Lei Trabalhista em Portugal
Contratos de Trabalho
A principal fonte de informação sobre direito do trabalho em Portugal é o Código do Trabalho, atualizado pela última vez em 2022.
Os contratos em Portugal podem ser escritos ou verbais, embora sejam sempre sugeridos contratos escritos para evitar disputas desnecessárias posteriormente.
A legislação trabalhista portuguesa inclui opções para muitos tipos diferentes de contrato, como meio período, duração determinada ou duração indeterminada.
Portugal tem um salário mínimo, embora ele seja ajustado dependendo da região.
Horário de Trabalho e Horas Extras
Uma nova lei, aprovada em novembro de 2021, torna ilegal que chefes enviem mensagens de texto para funcionários fora do horário de trabalho. Essa lei foi aprovada para melhorar o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal como resultado do trabalho remoto.
A legislação trabalhista portuguesa estabelece um máximo de 8 horas por dia de trabalho e 40 horas por semana. Os acordos coletivos de trabalho podem ser aplicados para aumentar a quantidade e flexibilidade dessas horas, desde que a média esteja dentro de um máximo aceitável.
Qualquer hora trabalhada fora desse máximo é considerada hora extra. A hora extra só deve ser realizada temporariamente, embora um empregador possa declará-la obrigatória.
O pagamento de hora extra deve ser calculado (com base no salário padrão) da seguinte maneira:
- Dias úteis: 125% para a primeira hora, 137,5% para horas adicionais
- Dias de descanso: 150% para cada hora.
Feriados e Férias Anuais
Os funcionários em Portugal têm direito a um mínimo de 22 dias de férias pagas por ano. Existem circunstâncias em que esse número pode ser maior ou menor dependendo do tempo de serviço do funcionário na empresa e quando o empregado tira essas férias durante o ano.
Há 13 feriados públicos em Portugal. Os funcionários não têm direito a um dia extra de folga se um feriado público cair em um dia de descanso.
Licença Maternidade/Paternidade
As funcionárias têm direito a 120 dias de licença-maternidade, com remuneração de 100% pelo seguro social. A mãe deve tirar pelo menos 90 dias após o nascimento da criança.
Os funcionários têm direito a 20 dias de licença-paternidade remunerada obrigatória, sendo que 5 dias devem ser tirados imediatamente após o nascimento da criança.
Os pais podem solicitar licença parental adicional com diferentes níveis de remuneração.
Licença Médica
Os trabalhadores em Portugal têm direito a licença por doença paga pela previdência social. A quantidade máxima de licença médica que pode ser tirada é de 3 anos. Durante esse período, os funcionários recebem 55% do salário padrão no primeiro mês e 75% ao longo de um ano.
Impostos e Contribuições Sociais
- Empregador: 23,75% do salário padrão do funcionário
- Funcionário: 11% do seu próprio salário padrão
ENTRE EM CONTATO CONOSCO HOJE MESMO
Descubra Mais Soluções em Portugal
FAQs
Trabalhar com uma PEO confiável em Portugal para lidar com todas as tarefas significativas de RH, como folha de pagamento, administração de contratos e garantia do cumprimento de impostos, tem uma taxa mínima que é determinada como uma cobrança mensal com base nos salários dos funcionários co-empregados.
Você pode recrutar ou transferir funcionários para Portugal de forma segura, prática e legal trabalhando com um EOR. Você pode empregar essa opção de terceirização a curto ou longo prazo.
Um funcionário que é gerenciado por uma PEO tem acesso a uma ampla gama de vantagens, incluindo proteção legal completa, conhecimento local de todas as obrigações do empregador, pagamento rápido e correto, benefícios e muito mais.
Os prestadores de serviços que utilizam os serviços de uma PEO têm acesso aos mesmos benefícios e proteções que os funcionários normais, mantendo total controle sobre seu processo de trabalho.
Sim, uma PEO considera quaisquer variações nas leis trabalhistas locais ou regionais ao fornecer proteção onde quer que você esteja.
Os custos indiretos, como contribuições para seguros sociais, bônus ou incentivos, devem ser incluídos nos custos da folha de pagamento, além dos salários e quaisquer pagamentos feitos a agências de recrutamento ou especialistas.
Além disso, embora os bônus de contratação sejam opcionais, se selecionados, devem ser levados em consideração ao calcular os custos de recrutamento, pois podem ajudá-lo a se destacar para possíveis novos funcionários.
Pode haver um número mínimo ou máximo de funcionários que você pode recrutar com algumas empresas PEO. Com a INS Global, porém, você é livre para co-empregar quantos trabalhadores você quiser, conforme seu plano de desenvolvimento.
Desde o surto de COVID-19, Portugal, como muitos outros países, se adaptou com sucesso às possibilidades de trabalho remoto dos funcionários. Para práticas laborais justas e como incentivo competitivo, os colaboradores de uma empresa com sede em Portugal devem ainda permitir a escolha entre um espaço de trabalho físico e um escritório em casa.
Os membros da nossa equipa de recrutamento têm acesso a redes profissionais, conhecem os recursos empresariais offline e online, estão familiarizados com as melhores práticas regionais e muito mais, para o ajudar a encontrar o novo membro perfeito da equipa em Portugal.
Na verdade, a INS Global pode ajudá-lo a encontrar os melhores cidadãos portugueses e residentes internacionais através dos nossos serviços de recrutamento.
Uma PEO é perfeita para empresas de todos os tamanhos, desde PMEs até corporações globais, que procuram uma maneira rápida, simples e segura de entrar no mercado português.
A INS Global fornece serviços de PEO de alta qualidade para empresas em uma ampla gama de setores, com nossa expertise jurídica sendo perfeitamente aplicável a qualquer pessoa que não tenha suas próprias estruturas internas ou queira reduzir a burocracia da empresa durante o processo de expansão.
Os prestadores de serviços autônomos em Portugal podem ser recrutados diretamente ou através de um intermediário, como uma empresa de recrutamento ou uma empresa guarda-chuva. Os prestadores de serviços autônomos podem ser encontrados através de redes de contato, anúncios de emprego, mídias sociais, associações comerciais ou outros canais.
Na maioria dos casos, um prestador de serviços autônomo pode ser contratado como freelancer autônomo ou ter sua própria empresa individual ou sociedade limitada através da qual pode enviar faturas aos clientes.
Um prestador de serviços autônomo pode ter de fornecer um currículo, portfólio e referências, além de possivelmente assinar um NDA, no entanto, os procedimentos de recrutamento podem variar de acordo com suas necessidades.
Os funcionários em Portugal são pagos mensalmente, com pagamentos de 13º e 14º meses no verão e no inverno.
Atualmente, o salário mínimo nacional português é de € 760,00 por mês.
Como membro da UE, os cidadãos não pertencentes à UE que procuram viver e trabalhar em Portugal por mais de 90 dias estão sujeitos aos mesmos tipos de visto disponíveis em outros países da UE. Os cidadãos da UE não precisam de documentos adicionais.
Atualmente, os candidatos podem escolher entre um visto de permanência temporária (por até 1 ano), um visto de residência (por 1-2 anos) ou um Cartão Azul da UE.
As contribuições de previdência social e seguro-desemprego são exigidas sobre todos os salários dos funcionários com base em uma parte do salário bruto do funcionário. Tanto o empregador quanto o funcionário pagam uma parte dessas contribuições.
Em Portugal, os empregadores pagam o equivalente a 23,75% do salário de um funcionário para a previdência social e 1% para o seguro-desemprego.
Além disso, os empregadores com um grande número de funcionários em contratos fixos devem pagar um imposto adicional sobre a folha de pagamento de 2%.
Juntamente com os pagamentos obrigatórios do 13º e 14º meses, os trabalhadores em Portugal têm acesso a uma série de benefícios, incluindo cuidados de saúde, desemprego, pensão e vários tipos de férias pagas através de contribuições para a previdência social.
Os funcionários também têm direito a uma compensação salarial se o empregador deixar de pagar, graças à contribuição de 1% para o fundo salarial.
Em Portugal, os contratos podem ser realizados verbalmente e não é legalmente necessário que sejam feitos em português, o que pode dar a impressão de que os contratos podem ser facilmente alterados. No entanto, os empregadores em Portugal devem ter o consentimento do funcionário antes de alterar os detalhes de um contrato de trabalho, a menos que o funcionário assine uma cláusula dizendo que o empregador pode alterar o contrato unilateralmente. Nesse caso, as mudanças ainda devem seguir as obrigações legais mínimas.
Os cuidados de saúde nacionais portugueses cobrem muitos custos graças às contribuições para a previdência social, sendo que alguns outros serviços, como chamar uma ambulância ou visitar um médico de família, estão sujeitos a taxas mínimas. Além disso, os funcionários podem optar por um seguro de saúde privado ou procurar assistência médica privada.
A indenização por despedimento em Portugal é de 12 dias de salário (mais prêmios de antiguidade adicionais) por ano de trabalho até um máximo de 12 ou 240 vezes o salário mensal normal.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) regula o cumprimento da legislação laboral em Portugal.
Existem 13 feriados nacionais em Portugal que são designados como feriados pagos. Além disso, pode haver feriados regionais que o empregador pode não ser obrigado a pagar.